Stock Option Plan;
Acordo de Sócios;
Acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs);
Term Sheet (Carta de Intenções);
Elaboração de Contratos e documentos societários;
Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
Constituição de SCP;
Contrato de Distribuição;
Contrato de representação comercial;
Contrato de prestação de perviços;
Contrato de Compra e venda;
Cessão de direitos de imagem.
PRINCIPAIS ATIVIDADES
Formação de Joint Venture;
Contrato de participação em investimento anjo
Contrato de mútuo conversível;
Debêntures conversíveis;
Contrato de compra e venda de quotas ou de ações;
Contrato de subscrição de quotas ou de ações;
Contrato de compra e venda de ativos;
Acordo de investimentos;
Venture Capital;
Private Equity;
Equity crowdfunding;
- Atas de reuniões de sócios, Atas de Assembleias Gerais;
- Alterações de Contratos Sociais e Estatutos Sociais;
- Atualização de Livros Societários;
- Publicação de Balanço e Demonstrações Financeiras;
- Pagamento de dividendos e JCP;
- Operações societárias:
transformação, incorporação, cisão, fusão;
- Abertura e encerramento de sociedades.
O que são operações de fusões e aquisições?
Operações de M&A são operações de compra e venda que podem ter por objeto tanto ativos quanto participações societárias, abrangendo uma série de etapas, dentre as quais:
- os acordos e documentos preliminares;
- as investigações legal, contábil, financeira e técnica;
- o planejamento fiscal;
- a negociação e assinatura do contrato de compra e venda e demais instrumentos correlatos;
- o cumprimento das chamadas condições precedentes para o fechamento do negócio;
- O fechamento do negócio mediante o cumprimento das condições pré estabelecidas;
- O pós fechamento, com a formalização da transferência de titularidade da participação societária ou dos ativos e demais obrigações previstas no contrato de compra e venda.
Rotina Societária
É o conjunto de práticas, políticas, regulamentos, procedimentos e instruções de trabalho, estabelecidos pela empresa, com o objetivo de evitar, detectar e tratar desvios de ética e conduta.
Um Programa de Compliance é uma forma eficaz de evitar sanções e explorar atenuantes previstos na lei, pois organiza as informações obtidas pelas áreas de compliance, riscos, segurança da informação e auditoria.
- Representação de clientes em inquéritos administrativos e processos sancionadores;
- Representação de clientes em casos anticorrupção;
- Desenvolvimento de programas de compliance e treinamentos;
- Due diligence de compliance anticorrupção no contexto de operações societárias;
PRINCIPAIS ATIVIDADES
- Consultoria jurídica para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), englobando
todos os aspectos relevantes da legislação.
- Consultoria jurídica em privacidade e segurança de dados, incluindo atuação contenciosa
relacionada à investigação e resposta a vazamento de dados;
- Consultoria legal para verificação de conformidade regulatória na coleta, uso, armazenamento, e
tratamento de dados, inclusive biométricos, de acordo com normas nacionais e internacionais
aplicáveis;
- Consultoria jurídica em contratos que envolvam fornecimento, cessão, licenciamento, ou qualquer
forma de transmissão, comutação, ou roteamento de dados;
- Consultoria jurídica na adoção de medidas para mitigar riscos relacionados à privacidade e proteção de dados, inclusive para fins de contratação de seguros de risco cibernético;
A LGPD representará mais investimentos para nosso país no âmbito da economia digital, além de trazer maior segurança jurídica a titulares de dados e empresas do setor privado.
Principais desafios da gestão tributária
Mudanças muito frequentes de regras;
Alta carga tributária;
Complexidade no atendimento das
obrigações acessórias;
Uma vez que as informações passaram a ser transmitidas pela internet, com maior possibilidade de cruzamento de dados e ocorrência de processos, as empresas necessitam, ainda mais, tomar uma série de medidas antes de uma eventual fiscalização.
ETAPAS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Limite seguro - atuação antes da ocorrência do fato gerador.
O Compliance Previdenciário proporciona a emissão de um diagnóstico preciso que auxilia na redução de custos e na recuperação de valores pagos indevidamente. Tudo isso, com a implantação de análises criteriosas de todas as ações e operações realizadas pela empresa.
PRINCIPAIS ATIVIDADES
- Verificação da conformidade da GFIP – dados da empresa – com a legislação previdenciária.
- Verificação do correto enquadramento do CNAE RAT/GILRAT e FAP;
- Verificação das Verbas indenizatórias Pagas;
- Discrepâncias entre FOPAG X SEFIP/GFIP com levantamento detalhado por nome/competência encontrados. Retenção dos 11%.
O Compliance Previdenciário, que visa identificar se a empresa informou equivocadamente, através da GFIP, o valor devido e se pagou INSS a maior nos últimos 5 anos e, assim, recuperar todos os valores recolhidos a maior e, garantir ao empresário que seus dados e pagamentos estão corretos.
O Planejamento Sucessório tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar e garantir, assim, sua perpetuação, uma vez que possibilita o pleno funcionamento e continuidade dos negócios, mesmo na hipótese de ausência de membros da família.
Soluções para a família
- Análise do patrimônio familiar;
- Criação de Holdings familiares e outras estruturas societárias com o objetivo exclusivo de gestão e de conservação patrimonial;
- Criação e gestão de Fundações;
- Sociedades Offshores;
- Definição de regras contratuais nos instrumentos societários referente à sucessão de sócios e de administradores, à alienação de quotas, ao direito de preferência, à distribuição de lucros, à venda de ativos, entre outros;
- Transmissão do patrimônio aos herdeiros em vida, minimizando os custos envolvidos e os riscos de conflito entre os familiares;
Principais benefícios de um projeto de reestruturação patrimonial:
- Antecipação da sucessão com a trava da atual alíquota de ITCMD.
- Eliminação da necessidade de realização de inventário.
- Estabelecimento de regras de atuação entre os herdeiros no âmbito da sociedade Holding.
- Economia tributária na administração e obtenção de frutos do patrimônio familiar.
- Segregação patrimonial das pessoas físicas dos sócios ou de contigências das sociedades
comerciais por eles controladas.
Nossa Assessoria Jurídica para startups foi criada pensando nas características das empresas nascentes e de forma personalizada e flexível.
Tudo foi criado para que você foque na sua ideia inovadora. O nosso objetivo é viabilizar sua atividade empreendedora, alertando os riscos e estruturando uma base jurídica sólida para atração de investimentos, crescimento do negócio e mitigação de riscos legais, a curto, médio e longo prazo.
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